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Termos e Condições

1. Descrição do serviço

Termos utilizados neste Acordo

Os termos "nós", "connosco", "nosso" e "EUROBOOKINGS" referem-se à Eurobookings.com L.P., uma sociedade em comandita do Delaware, e/ou às nossas subsidiárias ou afiliadas empresariais, incluindo a Travelscape LLC, uma sociedade anónima do Nevada ("Travelscape"). O termo "utilizador" refere-se à pessoa que visita o Website e/ou efectua uma reserva através da nossa empresa neste Website ou através dos agentes de apoio ao cliente.

Finalidade deste Website

O Web site é disponibilizado apenas com a finalidade de ajudar o utilizador a obter informações de viagens, a determinar a disponibilidade de bens e serviços relacionados com viagens e efectuar reservas legítimas ou efectuar transacções comerciais com fornecedores de viagens, não se destinando a qualquer outro fim.

Este Website é disponibilizado ao utilizador mediante a sua aceitação, sem alteração, de todos os termos, condições e avisos previstos neste documento (colectivamente, o "Acordo"). Ao utilizar ou aceder a este Website, seja de que forma for, o utilizador aceita vincular-se a este Acordo. A partir do momento em que o utilizador efectua uma reserva de produtos ou serviços relacionados com viagens neste Web site através de agentes de apoio ao cliente está a aceitar a aplicação deste Acordo a todas as referidas transacções. Leia atentamente o Acordo. Se não aceitar todos os termos e condições, não utilize este Website.

Certifique-se de que consulta esta página regularmente para obter a versão mais recente do Acordo. Reservamo-nos o direito de, por decisão própria, alterar ou modificar o Acordo sem aviso prévio e o facto de o utilizador continuar a aceder e a utilizar este Website significa que aceita o Acordo actualizado ou modificado.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

Como condição para poder utilizar o Website, o utilizador garante que (i) tem, pelo menos, 18 anos de idade; (ii) possui a autoridade legal para assumir uma obrigação legal vinculativa; (iii) utilizará este Website nos termos do presente Acordo; (iv) utilizará este Website para efectuar reservas legítimas para o próprio ou para outra pessoa em nome da qual esteja legalmente autorizado a agir; (v) informará essa outra pessoa dos termos e condições aplicáveis à reserva efectuada em seu nome, incluindo todas as regras e restrições aplicáveis à mesma; e (vi) todas as informações fornecidas por si neste Website são verdadeiras, exactas, actuais e completas. Reservamo-nos o direito de, por decisão própria, negar o acesso de qualquer utilizador a este Website e aos serviços que fornecemos em qualquer altura e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, a violação deste Acordo.

ACTIVIDADES PROIBIDAS

O conteúdo e as informações deste Web site (incluindo, entre outros, preço e disponibilidade de serviços de viagens), bem como a infra-estrutura utilizada para fornecer o referido conteúdo e informações, são propriedade nossa e dos nossos fornecedores. Embora possa efectuar cópias limitadas do itinerário de viagem (e documentos relacionados) para viagens ou serviços reservados através deste Web site, o utilizador concorda em não modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir, vender ou revender quaisquer informações, software, produtos ou serviços obtidos a partir do ou através do Web site. Para além disso, o utilizador concorda em não:

  1. utilizar este Web site ou o seu conteúdo para qualquer finalidade comercial;
  2. efectuar qualquer reserva especulativa, falsa ou fraudulenta, bem como qualquer reserva em antecipação da procura;
  3. não aceder, monitorizar ou copiar qualquer conteúdo ou informação do Web site utilizando qualquer robô, spider, scraper ou outro meio automático ou qualquer processo manual, para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa por escrito;
  4. não violar as restrições em quaisquer cabeçalhos de exclusão de robôs no Web site, nem contornar ou tornear outras medidas utilizadas para impedir ou limitar o acesso ao Web site;
  5. tomar qualquer medida que imponha, ou possa impor, no nosso entendimento, uma sobrecarga não razoável ou desproporcional sobre a nossa infra-estrutura;
  6. criar hiperligações para qualquer parte deste Web site (incluindo, entre outras, o caminho para aquisição de quaisquer serviços de viagem) para qualquer finalidade, sem a nossa autorização expressa por escrito; ou
  7. "enquadrar", "espelhar" ou de qualquer outro modo incorporar qualquer parte deste Web site noutro Web site sem a nossa autorização prévia por escrito.

REGRAS E RESTRIÇÕES DO FORNECEDOR

Aplicam-se termos e condições adicionais à reserva e compra de bens e serviços relacionados com viagens que o utilizador seleccione. Leia atentamente os seguintes termos e condições adicionais. O utilizador aceita cumprir os termos e condições de aquisição impostos por qualquer fornecedor com o qual escolha negociar, incluindo, entre outros, o pagamento de todos os montantes no prazo devido e o cumprimento das regras e restrições do fornecedor relativas à disponibilidade e utilização de tarifas, produtos ou serviços.

O utilizador reconhece que alguns fornecedores que disponibilizam determinadas actividades e/ou serviços poderão requerer a assinatura de um termo de isenção de responsabilidade antes da participação na actividade e/ou serviço disponibilizados. O utilizador compreende que qualquer violação das regras e restrições estabelecidas pelo fornecedor poderá resultar no cancelamento das respectivas reservas, na recusa de acesso ao produto ou serviço de viagens aplicável, na confiscação de qualquer montante pago pelas referidas reservas e/ou na cobrança por débito da sua conta de quaisquer custos por nós incorridos em resultado dessa violação.

O fornecimento de reservas de Hotel de Tarifa Especial e de produtos aéreos de Tarifa Especial para viagens realizadas em destinos da UE é efectuado pela Travelscape.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Consulte a nossa Política de Privacidade actual, que regula também a sua utilização deste Website, para compreender as nossas práticas.

PREÇOS

O utilizador reconhece que, em determinados países, as autoridades poderão aplicar determinados impostos adicionais (imposto turístico, etc.), que terão de ser pagos localmente. O pagamento dos referidos impostos adicionais é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

O utilizador reconhece que, excepto conforme abaixo indicado no que se refere a obrigações fiscais dos nossos serviços no Estado de Nova Iorque e na Cidade de Nova Iorque, não cobramos impostos de pagamentos às autoridades fiscais aplicáveis. A facturação que nos é enviada pelos fornecedores de hotéis inclui, caso se aplique, montantes relativos a impostos. Os fornecedores de hotéis remetem os impostos aplicáveis às jurisdições tributárias aplicáveis. Os encargos de recuperação de impostos aplicados em transacções pré-pagas relativas a hotéis representam os impostos de transacção estimados (por exemplo, venda e utilização, taxa de ocupação do quarto, imposto especial de consumo, IVA, etc.) pagos por nós ao fornecedor de hotéis, relativamente ao aluguer de quartos. Não se trata de uma recolha de impostos do utilizador para remissão às autoridades tributárias aplicáveis. Os custos fiscais efectivamente pagos aos fornecedores de hotéis por nós podem ser diferentes dos encargos de recuperação de impostos, dependendo das taxas, do regime de tributação, etc., em vigor no momento da utilização efectiva do hotel pelos clientes. Retemos as taxas de serviços como compensação pela prestação do serviço de reserva de viagem. As nossas taxas de serviço variam com base no montante e no tipo da reserva de hotel.

A EUROBOOKINGS não age como co-vendedora relativamente ao fornecedor através do qual efectuamos a reserva dos itens de viagem do cliente. A tributação e a taxa fiscal adequada variam muito de um local para outro.

Para estadias em hotéis na Cidade de Nova Iorque, são cobradas taxas de vendas no Estado de Nova Iorque e taxas de ocupação de hotéis na Cidade de Nova Iorque sobre a renda recebida pelo hotel relativamente ao quarto e o valor cobrado pelos nossos serviços. Para estadias em hotéis no Estado de Nova Iorque, mas fora da Cidade de Nova Iorque, são cobradas taxas de vendas no Estado de Nova Iorque sobre a renda recebida pelo hotel relativamente ao quarto e o valor cobrado pelos nossos serviços. Para além disso, para estadias em hotéis no Estado de Nova Iorque, mas fora da Cidade de Nova Iorque, são cobradas taxas de reembolso de impostos para cobrir os impostos devidos sobre a renda recebida pelo hotel relativamente ao quarto. Não são aplicáveis taxas de serviços a estadias em quarto de hotel no Estado de Nova Iorque. Os números e os certificados de contribuinte do Estado de Nova Iorque e da Cidade de Nova Iorque são fornecidos abaixo. O Estado de Nova Iorque e a Cidade de Nova Iorque corrigiram as respectivas leis de forma a cobrar impostos sobre os nossos serviços e requerem que o utilizador seja informado sobre a aplicação destes impostos adicionais.

RESERVAS DE HOTEL PRÉ-PAGAS

A afiliada empresarial da EUROBOOKINGS, a Travelscape, negoceia previamente determinadas tarifas de quartos com os hotéis. O utilizador autoriza a EUROBOOKINGS a efectuar reservas pelo preço total de reserva, que inclui a tarifa de quarto apresentada no Website, acrescido de taxas de reembolso de impostos e taxas de serviços. O utilizador concorda que o seu cartão de crédito seja debitado pela Travelscape pelo preço total de reserva.

Poderá cancelar ou alterar a reserva de hotel pré-paga, mas ficará sujeito à taxa de alteração ou cancelamento indicada nas regras e restrições de reserva do hotel. Se não cancelar ou alterar a reserva antes do período previsto na política de cancelamento aplicável ao hotel reservado, que varia consoante o hotel (normalmente entre 24 e 72 horas antes da data prevista para a chegada), estará sujeito à cobrança de tarifas por noite aplicáveis, taxas de reembolso de impostos e taxas de serviços. No caso de não comparência na primeira noite da reserva e de existir a intenção de chegar nas noites posteriores constantes da mesma, é necessário confirmar connosco as alterações antes da data da primeira noite da reserva, de forma a evitar o cancelamento da mesma. Os pedidos de reembolso por não comparências ou saídas antecipadas terão de ser apresentados nos 60 dias após a saída.

O utilizador aceita pagar quaisquer taxas de alteração ou cancelamento nas quais incorrer. Em alguns casos, não é possível alterar ou cancelar determinadas reservas após a realização das mesmas, conforme previsto nas regras e restrições de reserva do hotel. O utilizador aceita cumprir os termos e condições impostos relativamente às reservas de hotel pré-pagas.

DESTINOS DE VIAGEM

Embora a maior parte das viagens, incluindo viagens para destinos internacionais, decorra sem incidentes, as viagens para determinados destinos podem envolver um risco superior ao de outros destinos. Aconselhamos os passageiros a consultarem as informações relativas a proibições, avisos, anúncios e conselhos de viagem emitidos pelas respectivas autoridades governamentais, antes de reservarem viagens, nomeadamente quando viajarem para destinos internacionais.

AO DISPONIBILIZAR VIAGENS PARA DETERMINADOS DESTINOS, NÃO DECLARAMOS NEM GARANTIMOS QUE AS VIAGENS PARA ESSES LOCAIS SEJAM ACONSELHÁVEIS OU ISENTAS DE RISCOS E NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS OU PERDAS QUE POSSAM RESULTAR DAS MESMAS.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

AS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS PUBLICADOS NO WEB SITE PODEM CONTER IMPRECISÕES OU ERROS, INCLUINDO ERROS RELATIVOS A PREÇOS. EM CONCRETO, A EUROBOOKINGS E AS SUAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS EMPRESARIAIS (AS "EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS"), BEM COMO OS PARCEIROS DE WEBSITES ASSOCIADOS, DE MARCAS ASSOCIADAS E/OU COM LIGAÇÕES, QUE PROMOVEM OS SERVIÇOS E PRODUTOS DE VIAGEM (COLECTIVAMENTE, OS "ASSOCIADOS DA EUROBOOKINGS"), NÃO GARANTEM A EXACTIDÃO E DECLINAM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER ERROS E OUTRAS IMPRECISÕES RELACIONADOS COM INFORMAÇÕES E DESCRIÇÕES DO HOTEL, AVIÃO, CRUZEIRO, AUTOMÓVEL OU OUTROS PRODUTOS DE VIAGENS APRESENTADOS NESTE WEBSITE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PREÇOS, FOTOGRAFIAS, LISTA DOS EQUIPAMENTOS DO HOTEL, DESCRIÇÕES GERAIS DE PRODUTOS, ETC.), SENDO QUE MUITAS DESSAS INFORMAÇÕES SÃO FACULTADAS PELOS RESPECTIVOS FORNECEDORES. PARA ALÉM DISSO, RESERVAMO-NOS EXPRESSAMENTE O DIREITO DE CORRIGIR QUAISQUER ERROS RELATIVOS A PREÇOS NO WEB SITE E/OU EM RESERVAS PENDENTES EFECTUADAS COM BASE NUM PREÇO INCORRECTO. NESSE CASO, SE POSSÍVEL, OFERECEREMOS A POSSIBILIDADE DE MANTER A RESERVA PENDENTE COM O PREÇO CORRECTO OU CANCELAREMOS A RESERVA SEM MULTA.

AS TARIFAS DO HOTEL APRESENTADAS NO WEBSITE CONSTITUEM APENAS INDICAÇÕES GERAIS E AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, BEM COMO AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS, NÃO GARANTEM A EXACTIDÃO DAS MESMAS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO GARANTEM A DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS OU SERVIÇOS ESPECÍFICOS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES PODERÃO EFECTUAR MELHORAMENTOS E/OU ALTERAÇÕES AO WEBSITE EM QUALQUER ALTURA.

AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO GARANTEM A ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS CONTIDOS NO WEBSITE A QUALQUER FINALIDADE, SENDO QUE A INCLUSÃO OU OFERTA DE VENDA DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NO WEBSITE NÃO CONSTITUI UM AVAL OU UMA RECOMENDAÇÃO DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS POR PARTE DAS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS OU DAS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS. TODAS AS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS REFERIDOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUE O WEB SITE, OS RESPECTIVOS SERVIDORES OU QUALQUER MENSAGEM DE CORREIO ELECTRÓNICO ENVIADA POR EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS E RESPECTIVOS FORNECEDORES ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES NÃO OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS E CONDIÇÕES RELATIVAS A ESTAS INFORMAÇÕES, SOFTWARE, PRODUTOS E SERVIÇOS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, PROPRIEDADE E NÃO INFRACÇÃO.

AS TRANSPORTADORAS, OS HOTÉIS E OUTROS FORNECEDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE VIAGEM OU OUTROS SERVIÇOS NESTE WEBSITE SÃO EMPRESAS CONTRATADAS INDEPENDENTES E NÃO AGENTES OU COLABORADORES DAS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS OU DAS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS E AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS E AS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS NÃO SE RESPONSABILIZAM POR ACTOS, ERROS, OMISSÕES, DECLARAÇÕES, GARANTIAS, VIOLAÇÕES OU NEGLIGÊNCIA DOS REFERIDOS FORNECEDORES OU POR QUAISQUER FERIMENTOS PESSOAIS, MORTE, PREJUÍZOS MATERIAIS OU OUTROS DANOS OU DESPESAS RESULTANTES DOS MESMOS. AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS E AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS NÃO SE RESPONSABILIZAM E NÃO EFECTUARÃO QUALQUER REEMBOLSO EM CASO DE ATRASO, CANCELAMENTO, OVERBOOKING, GREVE, FORÇA MAIOR OU OUTRAS CAUSAS QUE ESTÃO PARA ALÉM DO SEU CONTROLO DIRECTO, NÃO ASSUMINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER DESPESAS ADICIONAIS, OMISSÕES, ATRASOS, REENCAMINHAMENTOS OU ACTOS DE QUALQUER GOVERNO OU AUTORIDADE.

EM CASO ALGUM AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS AFILIADAS DA EUROBOOKINGS E/OU OS RESPECTIVOS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DECORRENTES DE OU DE ALGUM MODO RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO DO WEB SITE OU O ATRASO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O WEB SITE, NEM POR QUALQUER INFORMAÇÃO, SOFTWARE, PRODUTO OU SERVIÇO OBTIDOS ATRAVÉS DO WEB SITE OU DE ALGUM MODO DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DO WEB SITE, QUER TENHAM BASE CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU OUTRA, MESMO QUE AS EMPRESAS DO GRUPO EUROBOOKINGS, AS ASSOCIADAS DA EUROBOOKINGS E OS RESPECTIVOS FORNECEDORES TENHAM SIDO ADVERTIDOS PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

Se, apesar da limitação acima descrita, as Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, as Afiliadas da EUROBOOKINGS ou os respectivos fornecedores forem considerados responsáveis por qualquer dano ou perda consequente decorrente de ou de algum modo relacionado com qualquer uma das ocorrências acima descritas, a responsabilidade das Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, das Afiliadas da EUROBOOKINGS e/ou dos respectivos fornecedores não excederá, em caso algum, o valor total correspondente ao maior dos seguintes montantes: (a) taxas do serviço pagas à EUROBOOKINGS ou às Empresas do Grupo EUROBOOKINGS relativamente a transacções neste Web site; (b) Cem Dólares (US$ 100,00) ou o equivalente na moeda local.

A limitação de responsabilidade reflecte a distribuição de risco entre as entidades. As limitações especificadas nesta secção continuarão em vigor e serão aplicadas mesmo que algum recurso limitado especificado nestes termos falhe na sua finalidade essencial. As limitações de responsabilidade descritas nestes termos produzem efeito em benefício das Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, das Afiliadas da EUROBOOKINGS e/ou dos respectivos fornecedores.

INDEMNIZAÇÃO

O utilizador concorda em defender e indemnizar as Empresas do Grupo EUROBOOKINGS, as Afiliadas da EUROBOOKINGS e/ou os respectivos fornecedores e quaisquer dos seus delegados, directores, colaboradores e agentes de e contra quaisquer reclamações, recursos, intimações, recuperações, perdas, danos, coimas, multas ou outros custos ou despesas de qualquer tipo ou natureza, incluindo, entre outros, taxas legais e contabilísticas fundamentadas, causadas por terceiros em resultado de:

  1. não cumprimento por parte do utilizador do presente acordo ou dos documentos nele referidos;
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SOFTWARE DISPONÍVEL NO WEB SITE

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CONVERSOR DE MOEDAS

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Revisto em 15 de Dezembro de 2013
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